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Formulário Pré-Escolar - Portaria n.º 185-B/2025/1

Formulário para instrução e submissão de candidaturas, conforme previsto na Norma V do Aviso de Abertura de Candidaturas para a atribuição de apoio financeiro pelo Estado às IPSS ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação tripartido em vigor, tendo em vista a abertura de novas salas de educação pré-escolar, nos termos da Portaria n.º 185-B/2025/1, de 14 de abril.
Formulário Pré-Escolar
Obrigatório
Todos os dados pessoais apresentados serão objeto de tratamento pelo Instituto de Segurança Social, I.P. para os fins a que se destina o presente formulário e serão conservados pelo prazo estritamente necessário à prossecução desses fins. O Instituto de Segurança Social, I.P. compromete-se a proteger os dados pessoais da entidade concorrente e a cumprir as suas obrigações de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPDP) Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, na sua atual redação.

Para mais informações sobre a proteção de dados, consulte o site www.seg-social.pt Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. a tratar os seus dados pessoais para os fins indicados no presente formulário?
Este é um texto de ajuda da pergunta.
Obrigatório
O Equipamento Social que vai candidatar possui acordo de cooperação em vigor para a resposta Educação Pré-Escolar?
Obrigatório
Nome da Entidade
Obrigatório
Nome da Entidade
Obrigatório
Indique o n.º do acordo
Obrigatório
NISS
Obrigatório
NIPC
Obrigatório
Nome Equipamento
Obrigatório
Concelho do Equipamento
Obrigatório
Freguesia
Obrigatório
Morada Equipamento
Obrigatório
Código Postal
Formato XXXX-XXX
SALAS A CRIAR NO ÂMBITO DESTA CANDIDATURA
Obrigatório
Nº de salas a criar
Capacidade da sala 1
Capacidade da sala 2
Capacidade da sala 3
Capacidade da sala 4
Capacidade da sala 5
Capacidade da sala 6
Capacidade da sala 7
Capacidade da sala 8
Capacidade da sala 9
Capacidade da sala 10
CAPACIDADE ATUAL
Obrigatório
Capacidade atual do Estabelecimento
Obrigatório
No último ano desativou sala/s?
Quantas salas foram desativadas?
Qual a capacidade total das salas desativadas?
SALAS EM FUNCIONAMENTO
Obrigatório
Nº de salas atualmente em funcionamento (0 a 20)
Capacidade da sala 1
Nº de crianças a frequentar a sala 1
Capacidade da sala 2
Nº de crianças a frequentar a sala 2
Capacidade da sala 3
Nº de crianças a frequentar a sala 3
Capacidade da sala 4
Nº de crianças a frequentar a sala 4
Capacidade da sala 5
Nº de crianças a frequentar a sala 5
Capacidade da sala 6
Nº de crianças a frequentar a sala 6
Capacidade da sala 7
Nº de crianças a frequentar a sala 7
Capacidade da sala 8
Nº de crianças a frequentar a sala 8
Capacidade da sala 9
Nº de crianças a frequentar a sala 9
Capacidade da sala 10
Nº de crianças a frequentar a sala 10
Capacidade da sala 11
Nº de crianças a frequentar a sala 11
Capacidade da sala 12
Nº de crianças a frequentar a sala 12
Capacidade da sala 13
Nº de crianças a frequentar a sala 13
Capacidade da sala 14
Nº de crianças a frequentar a sala 14
Capacidade da sala 15
Nº de crianças a frequentar a sala 15
Capacidade da sala 16
Nº de crianças a frequentar a sala 16
Capacidade da sala 17
Nº de crianças a frequentar a sala 17
Capacidade da sala 18
Nº de crianças a frequentar a sala 18
Capacidade da sala 19
Nº de crianças a frequentar a sala 19
Capacidade da sala 20
Nº de crianças a frequentar a sala 20
CORPO DOCENTE DO ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Obrigatório
N.º Total de Docentes no estabelecimento de Educação Pré-Escolar no ano letivo em curso?
Obrigatório
N.º de Docentes Com Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado no estabelecimento de Educação Pré-Escolar no ano letivo em curso?
CONTACTOS
Telefone
Nome do responsável pela candidatura
E-mail
DOCUMENTOS
Obrigatório
DGAE
Obrigatório
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  Título Comentário Nome do ficheiro
Tipo de utilização
Obrigatório
Tipo de utilização
Obrigatório
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Comprovativos da legitimidade de utilização e da titularidade
Obrigatório
Comprovativos da legitimidade de utilização e da titularidade
Obrigatório
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Medidas de segurança contra incêndios em edifícios e medidas de autoproteção
Obrigatório
Medidas de segurança contra incêndios em edifícios e medidas de autoproteção
Obrigatório
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Projeto Educativo para as crianças e para salas a concurso
Obrigatório
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Resumo do projeto educativo (no máximo duas páginas A4) com indicação das estratégias de melhoria da qualidade da Educação Pré-Escolar.
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Corpo Docente do Estabelecimento de Educação Pré-Escolar
Obrigatório
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- Declaração assinada, sob compromisso de honra, pelo Representante Legal e pelo Diretor Pedagógico, com indicação do número total de docentes que lecionam a Educação Pré-Escolar.
- Mapa de pessoal docente do estabelecimento de Educação Pré-Escolar.
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Plano Anual de atividades da Educação Pré-Escolar
Obrigatório
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Plano de Atividades (no máximo duas páginas A4) com incidência no envolvimento e participação familiar na educação e desenvolvimento infantil.
  Título Comentário Nome do ficheiro
Autorização de consulta
Obrigatório
Autorizei, no Portal das Finanças, no perfil e com as credenciais de acesso que esta entidade possui, a consulta da situação tributária da entidade pelo Instituto da Segurança Social, I.P. (NIF 505 305 500).
Autorização
Obrigatório
Autorizo que o envio das notificações e comunicações no âmbito deste procedimento de candidatura seja efetuado para o endereço eletrónico do responsável acima indicado e concordo que a notificação por e-mail é considerada efetuada no momento em que o e-mail é enviado para a caixa de correio eletrónico indicada.
Cumprimento