Atenção: A execução de JavaScript está desativada no seu navegador ou neste site. Poderá não conseguir responder a todas as perguntas deste inquérito. Por favor, verifique os parâmetros do seu navegador.

Formulário Pré-Escolar - Portaria n.º 185-B/2025/1

Formulário para instrução e submissão de candidaturas, conforme previsto na Norma V do Aviso de Abertura de Candidaturas para a atribuição de apoio financeiro pelo Estado às IPSS ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação tripartido em vigor, tendo em vista a abertura de novas salas de educação pré-escolar, nos termos da Portaria n.º 185-B/2025/1, de 14 de abril.

Formulário Pré-Escolar

Todos os dados pessoais apresentados serão objeto de tratamento pelo Instituto de Segurança Social, I.P. para os fins a que se destina o presente formulário e serão conservados pelo prazo estritamente necessário à prossecução desses fins. O Instituto de Segurança Social, I.P. compromete-se a proteger os dados pessoais da entidade concorrente e a cumprir as suas obrigações de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPDP) Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, na sua atual redação.

Para mais informações sobre a proteção de dados, consulte o site www.seg-social.pt Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. a tratar os seus dados pessoais para os fins indicados no presente formulário?

Este é um texto de ajuda da pergunta.

Sim
Não

Nome da Entidade

Escolha uma das seguintes respostas

Indique o n.º do acordo

Escolha uma das seguintes respostas

NISS

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

NIPC

Neste campo só é possível introduzir números.

Verifique o formato da sua resposta.

Nome Equipamento

Freguesia

Escolha uma das seguintes respostas

Morada Equipamento

Código Postal

Formato XXXX-XXX

Verifique o formato da sua resposta.

SALAS A CRIAR NO ÂMBITO DESTA CANDIDATURA

CAPACIDADE ATUAL

Capacidade atual do Estabelecimento

Neste campo só é possível introduzir números.

No último ano desativou sala/s?

Sim
Não

Quantas salas foram desativadas?

A resposta deve estar entre 1 e 10

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Qual a capacidade total das salas desativadas?

A resposta deve estar entre 15 e 250

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

SALAS EM FUNCIONAMENTO

Nº de crianças a frequentar a sala 1

Neste campo só é possível introduzir números.

A resposta deve estar entre 15 e 0

Nº de crianças a frequentar a sala 2

Neste campo só é possível introduzir números.

A resposta deve estar entre 15 e 0

Nº de crianças a frequentar a sala 3

Neste campo só é possível introduzir números.

A resposta deve estar entre 15 e 0

Nº de crianças a frequentar a sala 4

Neste campo só é possível introduzir números.

A resposta deve estar entre 15 e 0

Nº de crianças a frequentar a sala 5

Neste campo só é possível introduzir números.

A resposta deve estar entre 15 e 0

CORPO DOCENTE DO ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

N.º Total de Docentes no estabelecimento de Educação Pré-Escolar no ano letivo em curso?

Neste campo só é possível introduzir números.

A sua resposta deve ser no minímo 1

N.º de Docentes Com Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado no estabelecimento de Educação Pré-Escolar no ano letivo em curso?

Neste campo só é possível introduzir números.

A sua resposta deve ser no minímo 1

CONTACTOS

Telefone

Neste campo só é possível introduzir números.

Nome do responsável pela candidatura

E-mail

Verifique o formato da sua resposta.

DOCUMENTOS

DGAE

Selecione todas as que se apliquem

Autorização de Funcionamento para a educação pré-escolar
Requerimento de Autorização de Funcionamento para a educação pré-escolar

Inserir pdf

Por favor, envie entre 1 e 2 ficheiros

Carregar ficheiros

Esta secção contém a lista dos ficheiros carregados para esta pergunta, incluindo título, comentário e nome do ficheiro
	Título	Comentário	Nome do ficheiro
Nenhum ficheiro carregado.

Tipo de utilização

Escolha uma das seguintes respostas

Licença de utilização do edificado da resposta social
Declaração de isenção emitida pela autarquia
Recibo de pagamento das taxas relativas ao título de licença ou da comunicação prévia

Inserir pdf

Por favor, envie um ficheiro

Carregar ficheiro

Esta secção contém a lista dos ficheiros carregados para esta pergunta, incluindo título, comentário e nome do ficheiro
	Título	Comentário	Nome do ficheiro
Nenhum ficheiro carregado.

Comprovativos da legitimidade de utilização e da titularidade

Escolha uma das seguintes respostas

Certidão de registo predial
Certidão de registo predial e contrato de comodado
Certidão de registo predial e contrato de arrendamento

Inserir pdf

Por favor, envie um ficheiro

Carregar ficheiro

Esta secção contém a lista dos ficheiros carregados para esta pergunta, incluindo título, comentário e nome do ficheiro
	Título	Comentário	Nome do ficheiro
Nenhum ficheiro carregado.

Medidas de segurança contra incêndios em edifícios e medidas de autoproteção

Escolha uma das seguintes respostas

Parecer de aprovação das medidas de autoproteção (ANEPC)
Comprovativo do pedido de parecer das MAP e respetivo pagamento

Inserir pdf

Por favor, envie um ficheiro

Carregar ficheiro

Esta secção contém a lista dos ficheiros carregados para esta pergunta, incluindo título, comentário e nome do ficheiro
	Título	Comentário	Nome do ficheiro
Nenhum ficheiro carregado.

Projeto Educativo para as crianças e para salas a concurso

Inserir pdf

Resumo do projeto educativo (no máximo duas páginas A4) com indicação das estratégias de melhoria da qualidade da Educação Pré-Escolar.

Por favor, envie, no máximo, 1 ficheiro

Carregar ficheiro

Esta secção contém a lista dos ficheiros carregados para esta pergunta, incluindo título, comentário e nome do ficheiro
	Título	Comentário	Nome do ficheiro
Nenhum ficheiro carregado.

Corpo Docente do Estabelecimento de Educação Pré-Escolar

Inserir pdf

- Declaração assinada, sob compromisso de honra, pelo Representante Legal e pelo Diretor Pedagógico, com indicação do número total de docentes que lecionam a Educação Pré-Escolar.
- Mapa de pessoal docente do estabelecimento de Educação Pré-Escolar.

Por favor, envie 2 ficheiros

Carregar ficheiros

Esta secção contém a lista dos ficheiros carregados para esta pergunta, incluindo título, comentário e nome do ficheiro
	Título	Comentário	Nome do ficheiro
Nenhum ficheiro carregado.

Plano Anual de atividades da Educação Pré-Escolar

Inserir pdf.

Plano de Atividades (no máximo duas páginas A4) com incidência no envolvimento e participação familiar na educação e desenvolvimento infantil.

Por favor, envie um ficheiro

Carregar ficheiro

Esta secção contém a lista dos ficheiros carregados para esta pergunta, incluindo título, comentário e nome do ficheiro
	Título	Comentário	Nome do ficheiro
Nenhum ficheiro carregado.

Autorização de consulta

Autorizei, no Portal das Finanças, no perfil e com as credenciais de acesso que esta entidade possui, a consulta da situação tributária da entidade pelo Instituto da Segurança Social, I.P. (NIF 505 305 500).

Autorização

Autorizo que o envio das notificações e comunicações no âmbito deste procedimento de candidatura seja efetuado para o endereço eletrónico do responsável acima indicado e concordo que a notificação por e-mail é considerada efetuada no momento em que o e-mail é enviado para a caixa de correio eletrónico indicada.

Cumprimento

Por favor confirme que deseja limpar a sua resposta?