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Creche - Comunicação de Aumento da Capacidade

1. Identificação

Obrigatório

1.1 Nome da Entidade

Obrigatório

1.2 NISS (Número de Identificação da Segurança Social)

O NISS tem 11 dígitos

A resposta deve estar entre 10000000000 e 29999999999

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

1.3 NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva)

O NIPC tem 9 dígitos

A resposta deve estar entre 100000000 e 999999999

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

1.4 Nome Equipamento

Obrigatório

1.5 Morada Equipamento

Obrigatório

1.6 Código Postal

Código-Postal (completo XXXX-XXX)

Verifique o formato da sua resposta.

Obrigatório

1.7 Localidade Postal

Obrigatório

1.9 Concelho Equipamento

Escolha uma das seguintes respostas

Obrigatório

1.10 Capacidade (número máximo de crianças)

Indique a capacidade total da creche atualmente definida

Your answer must be at most 200.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

1.11 Creche a funcionar com:

Escolha uma das seguintes respostas

Acordo de Cooperação
Estabelecimento Licenciado

1.11.1 Acordo de Cooperação

Obrigatório

1.11.1.1 Indique o n.º do acordo

O número do acordo tem 12 dígitos.

A resposta deve estar entre 200800000043 e 202699999999

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

1.11.2 Estabelecimento Licenciado

Obrigatório

1.11.2.1 Número do Alvará, da Licença ou da Autorização de Funcionamento

A resposta deve estar entre 1 e 9999

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

1.11.2.2 Ano do Alvará, da Licença ou da Autorização de Funcionamento

Indique o ano, 4 dígitos.

Neste campo só é possível introduzir números.

A resposta deve estar entre 1980 e 2026

2.1 Berçário(s) a aumentar a capacidade

Obrigatório

Pretende aumentar a capacidade do(s) berçário(s)?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

2.1.1 Primeiro berçário a aumentar a capacidade

Obrigatório

2.1.1.1 Capacidade atual do berçário (número máximo de crianças)

Indique a capacidade total do berçário atualmente definida.

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

2.1.1.2 Capacidade futura do berçário (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo 10).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança em cada sala (sala de berços e sala parque).

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

Obrigatório

Pretende ainda aumentar a capacidade de um segundo berçário?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

2.1.2 Segundo berçário a aumentar a capacidade

Obrigatório

2.1.2.1 Capacidade atual do berçário (número máximo de crianças)

Indique a capacidade total do berçário atualmente definida.

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

2.1.2.2 Capacidade futura do berçário (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo 10).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança em cada sala (sala de berços e sala parque).

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

Obrigatório

Pretende ainda aumentar a capacidade de um terceiro berçário?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

2.1.3 Terceiro berçário a aumentar a capacidade

Obrigatório

2.1.3.1 Capacidade atual do berçário (número máximo de crianças)

Indique a capacidade total do berçário atualmente definida.

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

2.1.3.2 Capacidade futura do berçário (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo 10).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança em cada sala (sala de berços e sala parque).

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

Obrigatório

Pretende ainda aumentar a capacidade de um quarto berçário?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

2.1.4 Quarto berçário a aumentar a capacidade

Obrigatório

2.1.4.1 Capacidade atual do berçário (número máximo de crianças)

Indique a capacidade total do berçário atualmente definida.

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

2.1.4.2 Capacidade futura do berçário (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo 10).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança em cada sala (sala de berços e sala parque).

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

2.2 Berçário(s) a criar

Obrigatório

Pretende criar berçário(s)?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

2.2.1 Primeiro berçário a criar

Obrigatório

2.2.1.1 Capacidade do berçário a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 10).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança em cada sala (sala de berços e sala parque).

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

Pretende ainda criar outro berçário?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

2.2.2 Segundo berçário a criar

Obrigatório

2.2.2.1 Capacidade do berçário a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 10).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança em cada sala (sala de berços e sala parque).

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

Pretende ainda criar outro berçário?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

2.2.3 Terceiro berçário a criar

Obrigatório

2.2.3.1 Capacidade do berçário a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 10).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança em cada sala (sala de berços e sala parque).

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

Pretende ainda criar outro berçário?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

2.2.4 Quarto berçário a criar

Obrigatório

2.2.4.1 Capacidade do berçário a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 10).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança em cada sala (sala de berços e sala parque).

Your answer must be at most 10.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

3.1 Sala(s) entre a aquisição da marcha e os 24 meses a aumentar a capacidade

Obrigatório

Pretende aumentar a capacidade da(s) sala(s) entre a aquisição da marcha e os 24 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

3.1.1 Primeira sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses a aumentar a capacidade

Obrigatório

3.1.1.1 Capacidade atual da sala

Indique a capacidade total da sala atualmente definida.

Your answer must be at most 15.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

3.1.1.2 Capacidade futura da sala (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 16).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança.

Your answer must be at most 16.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

Obrigatório

Pretende ainda aumentar a capacidade de uma segunda sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

3.1.2 Segunda sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses a aumentar a capacidade

Obrigatório

3.1.2.1 Capacidade atual da sala

Indique a capacidade total da sala atualmente definida.

Your answer must be at most 15.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

3.1.2.2 Capacidade futura da sala (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 16).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança.

Your answer must be at most 16.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

Obrigatório

Pretende ainda aumentar a capacidade de uma terceira sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

3.1.3 Terceira sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses a aumentar a capacidade

Obrigatório

3.1.3.1 Capacidade atual da sala

Indique a capacidade total da sala atualmente definida.

Your answer must be at most 15.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

3.1.3.2 Capacidade futura da sala (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 16).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança.

Your answer must be at most 16.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

Obrigatório

Pretende ainda aumentar a capacidade de uma quarta sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

3.1.4 Quarta sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses a aumentar a capacidade

Obrigatório

3.1.4.1 Capacidade atual da sala

Indique a capacidade total da sala atualmente definida.

Your answer must be at most 15.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

3.1.4.2 Capacidade futura da sala (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 16).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança.

Your answer must be at most 16.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

3.2 Sala(s) entre a aquisição da marcha e os 24 meses a criar

Obrigatório

Pretende criar sala(s) entre a aquisição da marcha e os 24 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

3.2.1 Primeira sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses a criar

Obrigatório

3.2.1.1 Capacidade da sala a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 16).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança.

Your answer must be at most 16.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

Pretende ainda criar outra sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

3.2.2 Segunda sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses a criar

Obrigatório

3.2.2.1 Capacidade da sala a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 16).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança.

Your answer must be at most 16.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

Pretende ainda criar outra sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

3.2.3 Terceira sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses a criar

Obrigatório

3.2.3.1 Capacidade da sala a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 16).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança.

Your answer must be at most 16.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

Pretende ainda criar outra sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

3.2.4 Quarta sala entre a aquisição da marcha e os 24 meses a criar

Obrigatório

3.2.4.1 Capacidade da sala a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 16).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança.

Your answer must be at most 16.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

4.1 Sala(s) dos 24 aos 36 meses a aumentar a capacidade

Obrigatório

Pretende aumentar a capacidade da(s) sala(s) dos 24 aos 36 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

4.1.1 Primeira sala dos 24 aos 36 meses a aumentar a capacidade

Obrigatório

4.1.1.1 Capacidade atual da sala

Indique a capacidade total da sala atualmente definida.

Your answer must be at most 19.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

4.1.1.2 Capacidade futura da sala (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 20).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança até um total de 16 e 1 m2 para as seguintes.

Your answer must be at most 20.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

Obrigatório

Pretende ainda aumentar a capacidade de uma segunda sala dos 24 aos 36 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

4.1.2 Segunda sala dos 24 aos 36 meses a aumentar a capacidade

Obrigatório

4.1.2.1 Capacidade atual da sala

Indique a capacidade total da sala atualmente definida.

Your answer must be at most 19.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

4.1.2.2 Capacidade futura da sala (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 20).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança até um total de 16 e 1 m2 para as seguintes.

Your answer must be at most 20.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

Obrigatório

Pretende ainda aumentar a capacidade de uma terceira sala dos 24 aos 36 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

4.1.3 Terceira sala dos 24 aos 36 meses a aumentar a capacidade

Obrigatório

4.1.3.1 Capacidade atual da sala

Indique a capacidade total da sala atualmente definida.

Your answer must be at most 19.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

4.1.3.2 Capacidade futura da sala (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 20).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança até um total de 16 e 1 m2 para as seguintes.

Your answer must be at most 20.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

Obrigatório

Pretende ainda aumentar a capacidade de uma quarta sala dos 24 aos 36 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

4.1.4 Quarta sala dos 24 aos 36 meses a aumentar a capacidade

Obrigatório

4.1.4.1 Capacidade atual da sala

Indique a capacidade total da sala atualmente definida.

Your answer must be at most 19.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

4.1.4.2 Capacidade futura da sala (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 20).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança até um total de 16 e 1 m2 para as seguintes.

Your answer must be at most 20.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Nota: A capacidade futura deve ser superior à atual. Verifique as capacidades inseridas.

4.2 Sala(s) dos 24 aos 36 meses a criar

Obrigatório

Pretende criar sala(s) dos 24 aos 26 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

4.2.1 Primeira sala dos 24 aos 36 meses a criar

Obrigatório

4.2.1.1 Capacidade da sala a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 20).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança até um total de 16 e 1 m2 para as seguintes.

Your answer must be at most 20.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

Pretende ainda criar outra sala dos 24 aos 36 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

4.2.2 Segunda sala dos 24 aos 36 meses a criar

Obrigatório

4.2.2.1 Capacidade da sala a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 20).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança até um total de 16 e 1 m2 para as seguintes.

Your answer must be at most 20.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

Pretende ainda criar outra sala dos 24 aos 36 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

4.2.3 Terceira sala dos 24 aos 36 meses a criar

Obrigatório

4.2.3.1 Capacidade da sala a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 20).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança até um total de 16 e 1 m2 para as seguintes.

Your answer must be at most 20.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

Obrigatório

Pretende ainda criar outra sala dos 24 aos 36 meses?

Escolha uma das seguintes respostas

Sim
Não

4.2.4 Quarta sala dos 24 aos 36 meses a criar

Obrigatório

4.2.4.1 Capacidade da sala a criar (número máximo de crianças)

Indique o número de crianças (máximo de 20).

Deve ser garantido um mínimo de 2 m2 por criança até um total de 16 e 1 m2 para as seguintes.

Your answer must be at most 20.

Neste campo apenas pode ser introduzido um valor inteiro.

5. Pessoa responsável pela creche

Obrigatório

5.1 Nome

Obrigatório

5.2 Telefone

Your answer must be at least 0.

Obrigatório

5.3 E-mail

Verifique o formato da sua resposta.

Obrigatório

5.4 Declaração

Declaro que a informação que prestei é completa e verdadeira.
Declaro, sob compromisso de honra, que me responsabilizo pelo cumprimento integral dos requisitos legais aplicáveis ao funcionamento da resposta social Creche, garantindo a segurança das crianças, utilizadores e trabalhadores, as condições dos serviços prestados e a qualidade da resposta, incluindo o cumprimento das áreas previstas nas Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, alteradas e pelas Portaria n.º 411/2012, de 14 de dezembro e pela Portaria n.º 190-A/2023 de 5 de julho.

6. Resumo

6.1 Resumo Total

6.1.1 Capacidade atual da Creche: 0

6.1.2 Aumento de capacidade nas salas existentes = 0

6.1.3 Aumento de capacidade nas salas a criar = 0

6.2 Resumo Aumento de capacidade salas existentes

6.2.1 Aumento de capacidade no(s) berçário(s) = Capacidade futura - Capacidade atual = 0 - 0 = 0

6.2.2 Aumento da capacidade na(s) sala(s) entre a aquisição da marcha e os 24 meses = Capacidade futura - Capacidade atual = 0 - 0 = 0

6.2.3 Aumento da capacidade na(s) sala(s) dos 24 aos 36 meses = Capacidade futura - Capacidade atual = 0 - 0 = 0

6.3 Resumo Aumento de capacidade salas a criar

6.3.1 Aumento de capacidade no(s) berçário(s) a criar = Capacidade futura = 0

6.3.2 Aumento da capacidade na(s) sala(s) entre a aquisição da marcha e os 24 meses a criar = Capacidade futura = 0

6.3.3 Aumento da capacidade na(s) sala(s) dos 24 aos 36 meses a criar = Capacidade futura = 0

Nota

Reveja todas as respostas antes de submeter a comunicação.

Após submissão não será possível proceder a revisões.

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